Especialista da ONU Alerta para Potenciais Riscos de Nova Legislação Ambiental no Brasil

Publicado em 07/08/2025 04:30

Especialista da ONU Alerta para Potenciais Riscos de Nova Legislação Ambiental no Brasil

Astrid Puentes Riaño, relatora especial da ONU, manifestou preocupação com o projeto de lei do licenciamento ambiental que aguarda decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Riaño, a proposta representa um retrocesso significativo na proteção ambiental do Brasil, podendo provocar danos ao meio ambiente e afetar direitos humanos.

A relatora destacou que a flexibilização das regras pode afetar projetos de mineração na Amazônia. Uma análise do Instituto Socioambiental aponta que 18 milhões de hectares, área equivalente ao Uruguai, poderiam perder proteção. Críticos apelidaram a proposta de 'PL da devastação', preocupados com a saúde pública e o impacto ambiental.

Embora defensores aleguem que a lei simplificaria processos burocráticos para empreendimentos, permitindo autodeclarações de impacto ambiental, Riaño alerta que isso pode impedir avaliações completas de projetos, exacerbando o desmatamento. A relatora também questiona a renovação automática de licenças e a falta de consultas a comunidades indígenas.

Com a COP30 se aproximando e o prazo para decisão se esgotando, o presidente Lula enfrenta pressão para vetar ou sancionar o projeto. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou que vetos parciais estão sendo considerados e que alternativas estão sendo discutidas para lidar com as possíveis mudanças na legislação.